Verba indenizatória

Cotas Parlamentar e/ou Verba Indenizatória

2023

A Câmara Municipal de Sena Madureira /AC, DECLARA para os devidos fins de direito e a quem interessar possa, que NÃO CONCEDEU cotas para o exercício da atividade parlamentar ou paga verbas indenizatórias aos vereadores nos exercício de 2023, vez que a legislação municipal vigente não trás previsão legal para esses pagamentos.

2022

A Câmara Municipal de  Sena Madureira/AC, DECLARA para os devidos fins de direito e a quem interessar possa, que NÃO CONCEDEU cotas para o exercício da atividade parlamentar ou paga verbas indenizatórias aos vereadores nos exercício de 2022, vez que a legislação municipal vigente não trás previsão legal para esses pagamentos.

2021

A Câmara Municipal de  Sena Madureira/AC, DECLARA para os devidos fins de direito e a quem interessar possa, que NÃO CONCEDEU cotas para o exercício da atividade parlamentar ou paga verbas indenizatórias aos vereadores nos exercício de 2021, vez que a legislação municipal vigente não trás previsão legal para esses pagamentos.

Legislaturas anteriores a 2021

Não constam declarações.

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